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Resseguradoras driblam restrição Resseguradoras driblam restrição

As resseguradoras internacionais que atuam no Brasil estão em contagem regressiva até 30 de março. É nessa data que passa a valer de forma integral a restrição imposta pelo governo brasileiro para transferências de risco de seguradoras e resseguradoras para empresas do mesmo conglomerado sediadas no exterior - operação conhecida como cessão intragrupo. A restrição já estava valendo para novos contratos fechados entre seguradoras e resseguradoras desde o ano passado. Mas a partir do fim do próximos mês os contratos antigos - esses acordos costumam ser de longo prazo - terão que ser encerrados e não haverá escapatória. Ao menos em tese, não deveria haver.

Acontece que nos contratos novos as resseguradoras já vêm dando um "jeitinho" bem brasileiro para contornar a restrição e fazer com que os prêmios emitidos cheguem à matriz. O truque é triangular: no lugar de ceder o risco diretamente para sua coligada estrangeira, a resseguradora "A" passa o risco para a resseguradora "B", de um grupo diferente, que por sua vez o repassa para a empresa do grupo "A" no exterior, cobrando um pedágio. A manobra deve encarecer os custos e mexer com os resultados das companhias.

O Valor ouviu seis resseguradoras, além de corretoras e advogados especializados e a maioria conta que a prática passou a existir desde o ano passado, depois que a regra foi anunciada. As empresas, entretanto, negam que estejam praticando a "triangulação". Esse tipo de operação não é proibida pela regulação brasileira, mas gera polêmica no mercado. Atualmente operam quase 100 resseguradoras no país, sendo dez locais, 29 admitidas e 59 eventuais (ver definições no quadro acima).


O limite máximo de transferência de 20% do prêmio (valor pago pelo seguro) para uma empresa do mesmo grupo foi aprovado em dezembro de 2010, pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). As exceções à regra são os ramos de garantia, crédito e rural, que não têm limites de cessão.

"A operação ficou mais burocrática e engessada depois dessa regra. Há etapas adicionais para administrar e o caminho de volta, em caso de sinistro, ficou mais complexo", diz Fernando Zamboim, diretor de resseguros da Zurich, que recebeu aval para operar como resseguradora local em janeiro.

O maior número de etapas também pode prejudicar a transparência das operações de resseguro e de retrocessão (transferência de risco entre resseguradoras). É o que acredita Rolf Steiner, vice-presidente do escritório de representação da Swiss Re no Brasil. A companhia tem duas resseguradoras admitidas e aguarda autorização para abrir uma local no país.

Para fazer uma triangulação, além de pagar um pedágio, a resseguradora é obrigada a passar para um concorrente a sua carteira de riscos para um concorrente, que na maioria das vezes contém informações estratégicas.

Maior resseguradora do mundo e a maior estrangeira no Brasil, até agora a Munich Re retinha 50% dos riscos no país e repassava a outra parte para a matriz. Com a restrição, pretende aumentar a absorção de riscos local. "Temos margem de capital para aumentar a retenção e vamos limitar a retrocessão para o exterior", diz Kurt Müller, diretor-presidente da Munich Re do Brasil. A companhia tem um patrimônio líquido, que determina quanto ela pode absorver de riscos, de R$ 155 milhões, de acordo com dados de junho de 2011.

Segundo Müller, a restrição traz riscos para o mercado brasileiro de resseguro, na medida que diminui a pulverização do risco. "O princípio de resseguro e de retrocessão é espalhar o risco, para que ele não fique concentrado em um determinado local", explica o diretor-presidente.

Para o IRB-Brasil Re, no entanto, restringir as negociações intragrupo aumenta a livre concorrência, na medida em que impede que um só grupo financeiro concentre tanto a cadeia de seguros quanto de resseguros. "Um banco não pode emprestar para empresas do seu grupo", compara Leonardo Paixão, presidente do IRB, líder do setor no país. Controlado por bancos e seguradoras brasileiras, o IRB não é afetado pela restrição.

Das dez resseguradoras locais que atuam no Brasil, sete também têm seguradoras no país: Ace, J. Malucelli, Mapfre, XL, Zurich, Chartis e Austral, além da Swiss Re, que detém 84% da UBF Seguros, e da Allianz, que aguardam autorização da Superintendência de Seguros Privados (Susep) para atuarem como local. Também espera licença a Terra Brasis, ligada à gestora de recursos Plural Capital.

A estimativa é que a receita bruta do mercado de resseguros feche 2011 em R$ 5 bilhões. Desses, cerca de metade fica com as companhias locais. De janeiro a junho de 2011, elas tiveram faturamento bruto de R$ 1,2 bilhão, dos quais R$ 465,4 milhões foram repassados para outras resseguradoras, segundo os últimos dados da Susep.
Fonte: Valor Econômico
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