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Previdência tem o maior crescimento em nove anos

Por Karla Spotorno | De São Paulo

O ano de 2012 foi especial para a previdência privada no Brasil. Há nove anos, o setor não crescia de forma tão expressiva. No ano passado, a arrecadação totalizou R$ 70,4 bilhões, com aumento de 31,54% em relação a 2011. Trata-se da maior taxa de expansão desde 2003, quando o volume de depósitos cresceu 55,05% em relação a 2002. Os dados foram divulgados nesta terça-feira pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), que representa 22 seguradoras e 13 entidades abertas de previdência complementar no país.

O crescimento no ano passado ganha ainda mais robustez quando se observa o tamanho do mercado em 2003. Naquele ano, as empresas de previdência celebravam a arrecadação de R$ 14,6 bilhões, valor cinco vezes menor que a de 2012, e totalizavam R$ 44,1 bilhões em provisões (soma do valor arrecadado com o estoque das aplicações). Como mostra o quadro nesta página, o mercado evoluiu significativamente do início da década passada para cá. Desde 2000, a arrecadação anual cresceu quase 14 vezes. No mesmo período, as provisões aumentaram 23 vezes, atingindo R$ 325,8 bilhões em dezembro de 2012.

Principal motivo da expansão no início da década passada, quando foi lançado, o VGBL continua sendo o tipo de plano mais procurado. As provisões desse produto subiram 31,03% no ano passado, chegando a R$ 209,4 bilhões, e as dos planos PGBL aumentaram 15,4%, totalizando R$ 75,1 bilhões. O VGBL é indicado para quem declara o Imposto de Renda (IR) pelo modelo simplificado. Também é recomendado para quem já tem um PGBL e quer poupar mais de 12% de sua renda anual tributável. Pelas regras do PGBL, o investidor pode deduzir da base de cálculo do IR até 12% de sua renda quando aplica nesse tipo de plano.

Para Osvaldo do Nascimento, presidente da FenaPrevi e diretor executivo de investimentos e previdência do Itaú Unibanco, o sucesso dos produtos de previdência no ano passado teve um aliado importante: a queda na rentabilidade das aplicações financeiras. "O cenário de juros baixos é o maior educador da população para a poupança de longo prazo. As pessoas perceberam que precisam poupar e acumular mais recursos para o futuro", afirma Nascimento.

À frente da Itaú Vida e Previdência, segunda maior empresa de previdência privada em volume de reservas, Nascimento afirma que outro motivo para a captação dos PGBLs e VGBLs ter sido tão forte é o fato de os investidores terem dado maior importância para a vantagem tributária dos produtos previdenciários. Ao contrário dos fundos de investimento, o IR é cobrado somente no resgate - não há o recolhimento semestral, o chamado "come-cotas" dos fundos - e, no caso do PGBL existe o diferimento do IR até o limite de 12% da renda anual tributável do investidor. "De agora em diante, esses pequenos ganhos serão fundamentais para a construção de grandes patrimônios", afirma o representante do setor. As empresas de previdência complementar fecharam o ano com mais de 11,8 milhões de clientes na fase de acumulação - que continuam poupando - e cerca de 95 mil já usufruindo dos benefícios (aposentadoria, pecúlio, pensão, renda por invalidez e renda a menores).

Para este ano, Nascimento prevê um crescimento da previdência privada tão robusto quanto o de 2012, por dois motivos. O primeiro é o provável maior crescimento da economia brasileira. Segundo o último relatório Focus, a expectativa dos economistas aponta para um aumento de 3,08% no Produto Interno Bruto (PIB) em 2013. Quanto a 2012, estimativas apontam que o PIB não cresceu nem 1%. O segundo motivo é o surgimento de novos fundos de previdência. Com mais opções, o investidor tende a aumentar os aportes ou contratar outros planos, na opinião do executivo. "Com a aprovação da figura do 'participante qualificado' e do VGBL Saúde pelos reguladores, certamente, surgirão novas alternativas de investimento", afirma.

O presidente da FenaPrevi aguarda a aprovação das duas propostas no primeiro semestre. Ele argumenta que ambas são "pró-cidadão". O VGBL Saúde terá como objetivo exclusivo o pagamento do plano de saúde e, em razão disso, oferecerá isenção do IR. "Como as despesas médicas já são dedutíveis do IR, a Receita Federal não sofrerá perdas na arrecadação", afirma Nascimento. Segundo ele, o debate em torno do VGBL Saúde está mais maduro do que a criação da figura do "investidor qualificado", como publicado ontem no Valor. "Estamos otimistas com os dois projetos", afirma.

Quanto aos líderes do setor, 2012 não registrou grandes mudanças. A Bradesco Vida e Previdência manteve-se na liderança, com 33,41% do total das reservas, e a Itaú Vida e Previdência aparece logo a seguir, com 24,07%. Na sequência vêm Brasilprev (19,96%), Zurich Santander (6,25%), Caixa Econômica Federal (5,73%), HSBC (3,30%), Icatu Seguros (1,96%), SulAmérica (1,28%), Safra (0,85%) e Porto Seguro (0,77%).

Fonte: Valor Econômico.
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